1. Abrangência
Como estes termos se aplicam
Estes termos regulam o uso do site e das áreas públicas da Olfère, a consulta de informações de criações, o contato com a marca e as compras realizadas diretamente pelos canais online oficiais.
Nas relações de consumo, estes termos serão aplicados em conjunto com a oferta apresentada, a Política de Trocas e Devoluções, o Aviso de Privacidade e a legislação brasileira. Nenhuma disposição deve ser interpretada como renúncia a um direito obrigatório do consumidor.
2. Responsável
Sobre a Olfère e seus canais
A Olfère é o nome comercial de 68.778.890 FABIO ALVES LESSA, CNPJ 68.778.890/0001-09, com endereço em Rua Maria Bucalém Haddad, 123, Vila Firmiano Pinto, São Paulo/SP. O atendimento é realizado exclusivamente por canais digitais; não há atendimento presencial. O canal de atendimento eletrônico é contato@olfere.com e o formulário de contato.
São canais oficiais os endereços Instagram · @olfere.aromas, TikTok · @olfere, Facebook · Olfère, olfere.com, olfere.com.br e os perfis indicados nesses sites.
3. Uso do site e da conta
Responsabilidades de quem utiliza nossos canais
O visitante deve utilizar o site de forma lícita, fornecer informações verdadeiras quando decidir criar uma conta ou entrar em contato e não tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento dos sistemas, introduzir código malicioso ou utilizar os canais para fraude, abuso ou violação de direitos de terceiros.
Cada cliente é responsável por manter sua senha em sigilo, utilizar um e-mail sob seu controle e comunicar acessos suspeitos. A recuperação de acesso utiliza link temporário enviado por e-mail. Essa responsabilidade não afasta os deveres de segurança e proteção de dados da Olfère.
4. Produtos e processo artesanal
Características e pequenas variações
As páginas dos produtos deverão apresentar de maneira clara suas características essenciais, composição, quantidade, dimensões relevantes, fragrância, finalidade, disponibilidade, orientações de uso e riscos previsíveis.
Por serem criações artesanais, unidades de uma mesma referência podem apresentar pequenas variações de tonalidade, textura ou acabamento decorrentes dos materiais e do processo de produção. Essas particularidades somente serão consideradas variações naturais quando estiverem dentro do que foi informado e não comprometerem segurança, quantidade, funcionamento, durabilidade ou características essenciais anunciadas.
Fotografias procuram representar os produtos com fidelidade. Diferenças de iluminação e configuração de tela podem alterar discretamente a percepção de cores, sem autorizar divergência relevante entre a oferta e o produto entregue.
5. Ofertas, preços e disponibilidade
Informações antes da compra
Os preços são apresentados em reais e podem ser atualizados para ofertas futuras. Para uma compra concluída, prevalecerão o preço e as condições confirmadas no pedido, respeitada a legislação aplicável.
Frete, descontos, encargos permitidos, prazo de produção, disponibilidade e eventuais restrições serão informados antes da finalização. Produtos sob demanda ou personalizados serão identificados de forma clara, com as condições específicas conhecidas antes da contratação.
Informações publicadas sobre preço, quantidade, disponibilidade, prazo e características do produto integrarão a oferta nos termos da legislação de consumo.
6. Pedido e pagamento
Como funciona o checkout
Antes de confirmar uma compra, o cliente pode revisar os produtos, quantidades, endereço, forma de entrega, preço total e meio de pagamento, além de corrigir informações. Ao concluir, receberá a confirmação do pedido por e-mail e terá acesso ao registro na área de clientes.
O pagamento é processado pelo Mercado Pago e está sujeito às suas validações de segurança e à aprovação da instituição responsável. O CPF será solicitado no checkout para processamento do pagamento, prevenção a fraudes e cumprimento das obrigações aplicáveis, sendo transmitido ao processador junto com os demais dados da transação.
Ao criar o pedido, uma reserva de estoque é registrada. Ela é confirmada com a aprovação do pagamento e liberada automaticamente em caso de cancelamento ou expiração. Dados completos de cartão não devem ser enviados pelo formulário de contato. O Aviso de Privacidade explica o fluxo de dados e os fornecedores envolvidos.
7. Produção e entrega
Prazos, rastreamento e imprevistos
O prazo apresentado na compra considerará, quando aplicável, o tempo de produção e o transporte. A modalidade, o custo e a previsão de entrega serão informados antes da confirmação do pedido.
O cliente deverá revisar o endereço antes da compra e comunicar rapidamente qualquer erro. Quando houver rastreamento, o código ou acesso correspondente será disponibilizado pelo canal informado no pedido. A etiqueta de envio é gerada pelo Melhor Envio, plataforma que contrata o serviço de transporte junto às transportadoras participantes e disponibiliza o código de rastreamento para uso direto no site da transportadora.
Se ocorrer atraso, impossibilidade de entrega ou outro descumprimento da oferta, a Olfère prestará atendimento e apresentará as alternativas legalmente cabíveis. A participação de transportadoras, Correios ou outros prestadores logísticos não elimina os direitos do consumidor nem transfere a ele responsabilidades que pertencem à cadeia de fornecimento.
8. Cancelamentos, trocas e garantia
Direitos e procedimentos
As compras realizadas a distância poderão ser objeto do direito de arrependimento no prazo legal, sem cobrança indevida ao consumidor. Avarias, produtos divergentes, itens faltantes e possíveis defeitos serão tratados conforme a legislação aplicável.
Os procedimentos de contato, devolução e reembolso estão detalhados na Política de Trocas e Devoluções. Produtos personalizados não terão seus direitos obrigatórios excluídos de maneira genérica.
9. Uso seguro dos produtos
Cuidados fazem parte da experiência
Cada produto deve ser utilizado apenas para a finalidade informada e conforme as instruções da embalagem e da página correspondente. Velas exigem atenção a chama, calor, recipientes aquecidos, crianças, animais, materiais inflamáveis e tempo de queima.
As orientações completas estão disponíveis na página de Cuidados com a vela. O uso inadequado poderá ser considerado na análise de uma ocorrência, sem afastar responsabilidade por defeito, informação insuficiente ou risco não informado.
10. Propriedade intelectual
Conteúdo e identidade da Olfère
Textos, fotografias, ilustrações, identidade visual, logotipos, embalagens, desenhos e demais conteúdos próprios são protegidos na medida prevista pela legislação aplicável. Seu uso não é autorizado para exploração comercial, reprodução integral, criação de material enganoso ou associação indevida com a Olfère.
Compartilhamentos pessoais e não comerciais de páginas públicas são permitidos quando preservarem a autoria, o contexto e o endereço original. Marcas, conteúdos ou recursos pertencentes a terceiros continuam sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.
11. Privacidade e segurança
Tratamento de dados pessoais
Os dados pessoais são tratados de acordo com as finalidades, bases e procedimentos descritos no Aviso de Privacidade. A Olfère não vende dados pessoais e utiliza fornecedores essenciais apenas conforme a necessidade de cada serviço.
Mecanismos de segurança são empregados para reduzir riscos, mas nenhum ambiente digital é completamente isento de falhas. Ocorrências relevantes serão tratadas conforme a legislação e os procedimentos aplicáveis.
12. Disponibilidade do site
Manutenção e serviços externos
O site poderá ficar temporariamente indisponível para manutenção, correção, atualização ou por acontecimentos técnicos fora do controle razoável da Olfère. Isso não prejudicará direitos relacionados a pedidos já confirmados ou obrigações assumidas.
Links para sites de terceiros são oferecidos para conveniência ou transparência. Cada serviço externo possui suas próprias condições e práticas de privacidade, sem que essa referência represente controle integral da Olfère sobre seu conteúdo.
13. Atualizações
Versão aplicável
Estes termos poderão ser atualizados para acompanhar mudanças no site, na operação ou na legislação. A versão vigente e sua data permanecerão publicadas nesta página.
Uma atualização será aplicada de forma prospectiva e não modificará retroativamente as condições confirmadas em uma compra já concluída, salvo quando a mudança decorrer de obrigação legal aplicável.
14. Legislação e atendimento
Solução de dúvidas e controvérsias
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelas normas de proteção do consumidor e de dados pessoais. Eventuais controvérsias poderão ser tratadas no foro do domicílio do consumidor, quando essa proteção for aplicável.
Em caso de dúvida, solicitação ou problema, utilize o formulário de contato. A Olfère buscará uma solução clara e compatível com os direitos envolvidos.